Portal Porto-Cidade — transparência, diário oficial e ouvidoria da Autoridade Portuária
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Transparência pública · Autoridade Portuária
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Indicadores públicos de ESG (Ambiental, Social e Governança) da relação Porto-Cidade.
Dados agregados, sem informação pessoal · atualizado em 13/09/2026 18:14.
Renda injetada na comunidade (serviços realizados)
11400 R$
—ODS 8 · Trabalho decente
Postos de trabalho ativados (MEIs executores)
2 postos
—ODS 8 · Trabalho decente
Serviços concluídos no período
6 nº
—ODS 8
Empregos gerados por contratos
4 nº
—ODS 8 · Trabalho decente
Renda movimentada no ecossistema (vendas realizadas)
288 R$
—ODS 8 · Trabalho decente e crescimento econômico
Transações do ecossistema no período
5 nº
—ODS 8
Empresas ativas no ecossistema (fornecedores)
5 empresas
—ODS 8 · Empreendedorismo local
Empregos estimados no ecossistema
9 postos
—ODS 8 · Trabalho decente
Governança
iESGo (TCU)
Sem medição publicada
—Instrução Normativa TCU / iESGo
Índice de Transparência de Licitações
100 %
—LAI / Lei 13.303
Eficácia do Canal de Denúncias
Sem medição publicada
—Relatório Anual de Integridade
iGovTI / iGestTI
Sem medição publicada
—TCU
Cumprimento do Plano de Ação de Auditoria
Sem medição publicada
—RAINT / Consad
Percentual de Contratos com Cláusulas ESG
100 %
—Novo marco de compras públicas / Agenda 2030
% Contratos com cláusula anticorrupção/integridade
100 %
—Lei 12.846 / iESGo
% Contratos com cláusula LGPD
100 %
—Lei 13.709 (LGPD)
% Contratos com SLA/penalidades
100 %
—Lei 14.133
% Contratos com garantia contratual
100 %
—Lei 14.133
Formalização fiscal (% de OS com NFS-e)
100 %
—Governança · formalização
Publicidade dos atos oficiais da Autoridade Portuária. Cada ato publicado recebe um
hash de autenticação (SHA-256) e é imutável.
PortariaPortaria nº 88, de 24/02/2026
Publicado em 24/02/2026
Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Rio de Janeiro
Aprova o PDZ do Porto do Rio de Janeiro — instrumento de planejamento do uso e ocupação das áreas do porto organizado.
Ver íntegra
Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Rio de Janeiro. Fonte: gov.br/portos-e-aeroportos — planejamento portuário (PDZ).
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/planejamento-portuario/plano-de-desenvolvimento-e-zoneamento-pdz
EditalEdital de Leilão — Arrendamento (bloco 2024)
Publicado em 02/04/2024
Edital de licitação — arrendamento de terminais portuários (inclui a área RDJ06, Porto do Rio de Janeiro)
Leilão para arrendamento de terminais portuários, incluindo a área RDJ06 no Porto do Rio de Janeiro, sob modelo simplificado, com prazo de até 10 anos.
Ver íntegra
Publicação do edital do primeiro bloco de terminais a serem arrendados em 2024, incluindo a área RDJ06 no Porto do Rio de Janeiro. Modelo simplificado, prazo máximo de 10 anos. Fonte: ANTAQ / Diário Oficial da União (02/04/2024).
Regimento Interno da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Estabelece o Regimento Interno da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Ver íntegra
Estabelece o Regimento Interno da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autoridade portuária responsável pelos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Fonte: CDRJ / Diário Oficial da União.
Transforma a Companhia Docas da Guanabara na atual Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).
Ver íntegra
Ato de constituição que transformou a Companhia Docas da Guanabara na atual Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Fonte: histórico institucional CDRJ / Diário Oficial da União.
Trilhas de educação e conscientização — diversidade e inclusão, direitos humanos, prevenção
de assédio, segurança do trabalho e sustentabilidade. Conteúdo público e acessível; faça login no
aplicativo para registrar sua participação e emitir o certificado.
Direitos humanos3h
Direitos humanos e trabalho decente
Direitos humanos na cadeia portuária e enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão.
Ver conteúdo
Módulo 1 — Marcos de direitos humanos. Módulo 2 — Due diligence. Módulo 3 — Denúncia e remediação.
Diversidade e inclusão2h
Diversidade e inclusão
Equidade, respeito às diferenças e inclusão no trabalho portuário.
Reconhecer, prevenir e reportar situações de assédio; canais e proteção.
Ver conteúdo
Módulo 1 — Conceitos e tipos de assédio. Módulo 2 — Canais de denúncia e proteção contra retaliação. Módulo 3 — Papel de cada um na cultura de respeito.
Segurança do trabalho2h
Segurança do trabalho no porto
Boas práticas, EPIs e comunicação de riscos e quase-acidentes.
Ver conteúdo
Módulo 1 — EPIs e permissão de trabalho. Módulo 2 — Comunicação de riscos. Módulo 3 — Resposta a emergência.