Portaria Portaria nº 105/2026
Publicado em 02/10/2026
Aprova o Plano de Monitoramento de Ruído do Porto do Rio de Janeiro
Define pontos de medição, limites e periodicidade do monitoramento de ruído no entorno portuário.
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Art. 1º Fica aprovado o Plano de Monitoramento de Ruído do Porto do Rio de Janeiro. Art. 2º Os resultados serão publicados no Portal Porto-Cidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Portaria nº 104/2026
Publicado em 02/10/2026
Aprova o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água do Porto do Rio de Janeiro
Estabelece pontos de coleta, parâmetros e periodicidade do monitoramento da água na área do porto organizado.
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Art. 1º Fica aprovado o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água do Porto do Rio de Janeiro. Art. 2º Os resultados serão publicados no Portal Porto-Cidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Portaria nº 103/2026
Publicado em 01/10/2026
Aprova o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Porto do Rio de Janeiro
Estabelece diretrizes de coleta, destinação e reciclagem de resíduos na área do porto organizado.
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Art. 1º Fica aprovado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Porto do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Portaria nº 102/2026
Publicado em 01/10/2026
Institui o Programa de Contratação Local do Entorno Portuário
Prioriza a contratação de microempreendedores dos bairros Gamboa, Saúde, Santo Cristo e Caju em serviços do porto.
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Art. 1º Fica instituído o Programa de Contratação Local do Entorno Portuário, com pagamento via escrow e registro de impacto socioeconômico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Portaria nº 88, de 24/02/2026
Publicado em 24/02/2026
Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Rio de Janeiro
Aprova o PDZ do Porto do Rio de Janeiro — instrumento de planejamento do uso e ocupação das áreas do porto organizado.
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Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Rio de Janeiro. Fonte: gov.br/portos-e-aeroportos — planejamento portuário (PDZ).
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/planejamento-portuario/plano-de-desenvolvimento-e-zoneamento-pdz
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Edital Edital de Leilão — Arrendamento (bloco 2024)
Publicado em 02/04/2024
Edital de licitação — arrendamento de terminais portuários (inclui a área RDJ06, Porto do Rio de Janeiro)
Leilão para arrendamento de terminais portuários, incluindo a área RDJ06 no Porto do Rio de Janeiro, sob modelo simplificado, com prazo de até 10 anos.
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Publicação do edital do primeiro bloco de terminais a serem arrendados em 2024, incluindo a área RDJ06 no Porto do Rio de Janeiro. Modelo simplificado, prazo máximo de 10 anos. Fonte: ANTAQ / Diário Oficial da União (02/04/2024).
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Resolução Portaria nº 86, de 19/02/2021
Publicado em 19/02/2021
Regimento Interno da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Estabelece o Regimento Interno da Companhia Docas do Rio de Janeiro.
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Estabelece o Regimento Interno da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autoridade portuária responsável pelos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Fonte: CDRJ / Diário Oficial da União.
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Portaria Portaria nº 647, de 07/07/1976
Publicado em 07/07/1976
Constituição da Companhia Docas do Rio de Janeiro
Transforma a Companhia Docas da Guanabara na atual Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).
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Ato de constituição que transformou a Companhia Docas da Guanabara na atual Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Fonte: histórico institucional CDRJ / Diário Oficial da União.
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